Problemas com inventário, imóvel ou bloqueio de bens?
Atuação em inventário, regularização de imóveis, curatela e defesa do patrimônio em situações de bloqueio ou penhora.
Problemas com herança ou divisão de bens na família?
Muitas famílias enfrentam situações que exigem orientação jurídica para regularizar bens ou resolver questões relacionadas à herança.
Falecimento de familiar e necessidade de inventário
Inventários que ficaram anos sem andamento
Imóveis sem escritura ou patrimônio ameaçado por bloqueio judicial
Situações em que o imóvel não possui escritura ou quando há bloqueio judicial, penhora ou risco de perda de patrimônio exigem orientação jurídica para análise e defesa adequada.
Familiares que não possuem condições de administrar seus próprios interesses
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Seu inventário está parado?
É comum que inventários permaneçam anos sem solução por motivos como:
- Falta de documentos
- Dificuldades entre herdeiros
- Dúvidas sobre pagamento de impostos
- Ausência de movimentação processual
Em muitos casos é possível analisar o processo e adotar medidas para retomar o andamento do inventário.
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Inventário e sucessão
O inventário é o procedimento necessário para regularizar o patrimônio deixado por pessoa falecida.
Dependendo da situação, ele pode ser realizado judicialmente ou extrajudicialmente em cartório.
A condução adequada do procedimento permite regularizar juridicamente os bens e possibilitar a partilha entre os herdeiros.
Regularização de imóveis
Muitos imóveis permanecem irregulares por ausência de escritura ou registro adequado.
- Imóveis adquiridos apenas por contrato particular
- Imóveis herdados que nunca foram regularizados
- Posse prolongada sem registro
- Problemas na documentação imobiliária
Proteção do patrimônio em situações de bloqueio ou penhora
Em algumas situações, bens ou valores podem ser bloqueados em processos judiciais, como em execuções ou cumprimentos de sentença.
Nesses casos, é possível analisar o processo e adotar medidas jurídicas para a defesa do patrimônio, incluindo a verificação da legalidade de bloqueios de contas bancárias, análise de penhora sobre imóveis e outras medidas cabíveis para proteção do patrimônio
Curatela
A curatela é uma medida judicial destinada à proteção de pessoas que não possuem plena capacidade para administrar sua vida civil.
- Idosos com comprometimento cognitivo
- Doenças neurológicas ou psiquiátricas
- Deficiência intelectual
- Dependência química grave
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Sobre o Advogado
Mário Lúcio Rafael Moreira
Advogado | OAB/MG 240.786
Mário Lúcio Rafael Moreira é advogado inscrito na OAB/MG nº 240.786, com atuação voltada à solução de questões jurídicas relacionadas à família e ao patrimônio, especialmente em procedimentos de inventário, sucessão, curatela, regularização de imóveis e análise de medidas judiciais que possam afetar o patrimônio familiar.
Compreendendo que muitas dessas situações envolvem momentos delicados para as famílias, sua atuação busca oferecer orientação jurídica clara, atendimento humanizado e postura conciliadora, sempre que possível buscando soluções que permitam não apenas a regularização do patrimônio, mas também a organização e pacificação das relações familiares.
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FAQ
Perguntas Frequentes
Quanto tempo demora um inventário?
O prazo pode variar de acordo com a complexidade do caso, a existência de consenso entre os herdeiros e a situação patrimonial.
É possível fazer inventário em cartório?
Sim. Quando presentes os requisitos legais, o inventário pode ser realizado extrajudicialmente em cartório.
Comprei um imóvel mas não tenho escritura. É possível regularizar?
Em determinadas situações é possível regularizar a propriedade por meio de procedimentos como adjudicação compulsória ou usucapião.
Quando é necessária a curatela?
A curatela pode ser necessária quando uma pessoa não possui plena capacidade para administrar sua vida civil ou seu patrimônio.
Fale conosco
Se você enfrenta alguma situação relacionada a inventário, curatela ou regularização de imóvel, entre em contato para receber orientação jurídica sobre o seu caso.
- (31) 99852-5620
- adv.mariomoreira@gmail.com
- @adv.mariomoreira
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